Legislação, Legislação Federal

LEGISLAÇÃO FEDERAL DE 14/01/2020

  • Ato COTEPE/ICMS nº 06/2020 – Altera o Ato COTEPE/ICMS 02/20, que divulga relação de contribuintes remetentes, destinatários e prestadores de serviço de transporte de gás natural que operam por meio do gasoduto credenciados pelas unidades federadas.
  • PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2020 – Altera o Processo Produtivo Básico para “detergente, desinfetante e cera”, industrializado na Zona Franca de Manaus.
  • PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 2, DE 6 DE JANEIRO DE 2020 – Altera o Processo Produtivo Básico para o produto “conjunto corpo de borboleta do sistema de injeção para veículos automotores”, industrializado na Zona Franca de Manaus.
  • PORTARIA Nº 914, DE 13 DE JANEIRO DE 2020 – Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e dos demais valores constantes do Regulamento da Previdência Social (RPS).
  • PORTARIA Nº 918, DE 13 DE JANEIRO DE 2020 – Divulgados os índices de reajuste para fins de cálculo de pecúlio e de atualização monetária dos salários de contribuição para a apuração do salário de benefício.
  • PORTARIA Nº 950, DE 13 DE JANEIRO DE 2020 – Edita normas complementares relativas ao Contrato de Trabalho Verde e Amarelo.

 

 

Print Friendly, PDF & Email
Americanas

Comentário fechado