Diário Oficial da União, Legislação

Destaques do Diário Oficial da União de 17/01/2020

Ministério da Economia
INSS define critérios para cessão e requisição de servidores

Dispõe sobre cessão, requisição e movimentação de servidores e define os critérios objetivos para instrução de seus pedidos.

17/01/2020

Ministério da Economia

União autoriza venda de lotes em Campo Grande (MS)

PORTARIA Nº 1.178, DE 15 DE JANEIRO DE 2020O SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E MERCADOS, DO MINISTÉRIO…

17/01/2020

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Funai cria serviço de informações ao cidadão

Institui o Serviço de Informação ao Cidadão, designa a autoridade de que trata o art. 40 da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e apresenta outras providências, nos termos da Portaria n.º 681/MJ, de 05 de dezembro de 2019

17/01/2020

Ministério do Desenvolvimento Regional

Defesa Civil reconhece situação de emergência em municípios do PI e CE

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado do Piauí/PI.

17/01/2020

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Embrapa aprova aumento do capital social e alteração do estatuto

CNPJ: 00.348.003/0001-10NIRE: 53500000763ATA DA 9ª ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 4 DE DEZEMBRO DE 2019Processo nº 10951.104560/2019-65No dia 4 de dezembro de dois mil e dezenove, às 10h,…

17/01/2020

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Mapa anuncia norma para importação de embarcações de pesca

Estabelece Normas e Procedimentos para a Importação e Nacionalização de Embarcações Estrangeiras de Pesca.

17/01/2020

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