Diário Oficial da União, Legislação

Destaques do Diário Oficial da União de 21/01/2020

Ministério da Justiça e Segurança Pública
Segurança pública: portaria aprova doutrina de atuação integrada

Aprova a Doutrina Nacional de Atuação Integrada de Segurança Pública – DNAISP, 2ª edição, 2019, no âmbito do Sistema Único de Segurança Pública – Susp.

21/01/2020

Ministério da Economia

BC fixa vagas a serem preenchidas com reversão de aposentadorias

Estabelece o quantitativo de vagas a serem preenchidas mediante reversão de aposentadorias de servidores do Banco Central do Brasil, a pedido, no exercício de 2020.

21/01/2020

Ministério da Economia

Inmetro regulamenta parcerias com fundações de apoio para pesquisa

Dispõe sobre o relacionamento do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro – com fundações de apoio de que trata a Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, e dá outras providências.

21/01/2020

Ministério da Economia

Autorizada cessão de leito ferroviário ao município de Três Corações (MG)

PORTARIA Nº 269, DE 6 DE JANEIRO DE 2020O SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTOS E MERCADOS, DO MINISTÉRIO…

21/01/2020

Ministério da Saúde

CNS altera data de conferência nacional de saúde indígena

RESOLUÇÃO Nº 639, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2019O Plenário do Conselho Nacional de Saúde (CNS), em sua Trecentésima Vigésima Quarta Reunião Ordinária realizada nos dias 05 e…

21/01/2020

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Mapa anuncia critérios de avaliação de adidos agrícolas

Estabelece os critérios e os procedimentos de avaliação de desempenho dos Adidos Agrícolas.

21/01/2020

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