Mês: janeiro 2020

Legislação Legislação Estadual

LEGISLAÇÃO ESTADUAL DE 02/01/2020

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Benefício do INSS seis vezes maior
Trab. Previdência

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Por MARTHA IMENES Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pode beneficiar mais de dois mil aposentados que tiveram seus pagamentos calculados levando em conta somente as contribuições posteriores a 1994, ano de criação […]

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Suspensa resolução do Conselho Nacional dos Seguros Privados prevista para entrar em vigor nesta quarta-feira (1°)
Corporativa

Suspensa resolução do Conselho Nacional dos Seguros Privados prevista para entrar em vigor nesta quarta-feira (1°)

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Política de incentivos para tecnologia da informação é sancionada com três vetos
Tributária

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Medida Provisória estabelece salário mínimo de R$ 1.039 em 2020
Trab. Previdência

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Tributária

Isenção do ITCMD tem novas regras em São Paulo

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Médias empresas concluem migração para eSocial
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