Mês: janeiro 2020

Artigos

Carf – Ganho de capital no lucro presumido

Carf aborda apuração do ganho de capital no lucro presumido (parte 2) Por Fernando Brasil de Oliveira Pinto e Paulo Henrique Silva Figueiredo Dando continuidade na análise dos precedentes do Carf sobre a apuração do ganho de capital[1] […]

Leilão de Créditos do ICMS
Tributária

Leilão de Créditos do ICMS

O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Agência de Desenvolvimento Paulista – O Banco do Empreendedor realizará seu 14º leilão de créditos acumulados de Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS). Ao todo, […]

Corporativa

Alterações pontuais na Instrução CVM 612

Mudanças envolvem dispositivos relativos a pessoas vinculadas e relatório de controles internos A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) edita hoje, 28/1/2020, a Instrução CVM 618, que altera o prazo de entrada em vigor de dispositivos […]

Tributária

EFD ICMS IPI – Publicado PVA versão 2.6.5

Disponibilizada a versão corretiva do PVA (2.6.5) Foi disponibilizada a versão corretiva do PVA (2.6.5), visando melhorar a performance no momento das validações. Para a utilização desta nova versão, é obrigatório seguir a seguintes instruções: […]