Diário Oficial da União, Legislação

Destaques do Diário Oficial da União de 03/02/2020

Ministério da Saúde

Portaria libera recursos para aquisição de medicamentos

Aprova o repasse de recursos para Estados e Distrito Federal, a título de financiamento, referente a janeiro, fevereiro e março de 2020, para aquisição de medicamentos do Componente…

03/02/2020

Ministério da Justiça e Segurança Pública

PF divulga novos modelos para documentos de imigrantes

PORTARIA Nº 11.264, DE 24 DE JANEIRO DE 2020O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso V do art. 36 do Regimento…

03/02/2020

Ministério da Infraestrutura

Aprovadas diretrizes de sustentabilidade em políticas públicas

Aprova as Diretrizes de Sustentabilidade do Ministério da Infraestrutura.

03/02/2020

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

CTNBio classifica nível de risco de atividades econômicas

Dispõe sobre a classificação do nível de risco das atividades econômicas sujeitas a atos públicos de liberação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança – CTNBio, para os fins da Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, regulamentada pelo Decreto nº 10.178, de 18 de dezembro de 2019.

03/02/2020

Ministério da Economia

Doação de imóveis beneficia famílias em Passa Quatro (MG)

PORTARIA Nº 1.593, DE 31 DE JANEIRO DE 2020O SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E MERCADOS, DO MINISTÉRIO…

03/02/2020

Ministério do Desenvolvimento Regional

Chuvas: Defesa Civil reconhece emergência em 95 municípios de MG

PORTARIA Nº 214, DE 31 DE JANEIRO DE 2020O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº…

03/02/2020

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