Diário Oficial da União, Legislação

Destaques do Diário Oficial da União de 04/02/2020

Controladoria-Geral da União

CGU regulamenta acesso de usuários aos sistemas da administração pública

Estabelece critérios e procedimentos para acesso dos usuários da Controladoria-Geral da União aos Sistemas Estruturantes da Administração Pública Federal.

04/02/2020

Ministério da Economia

Simples Nacional: prorrogado prazo para contribuintes de municípios do ES

Dispõe sobre prorrogação de prazo no Simples Nacional para contribuintes com sede nos Municípios de Conceição do Castelo e Iúna (ES).

04/02/2020

Ministério da Economia

Censo 2020: IBGE recebe autorização para contratar 192 profissionais

PORTARIA Nº 2.521, DE 29 DE JANEIRO DE 2020O SECRETÁRIO ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da atribuição que lhe confere…

04/02/2020

Ministério da Economia

Portaria autoriza contratação de 16 tradutores e intérpretes de Libras

PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 2.763, DE 30 DE JANEIRO DE 2020O SECRETÁRIO ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de sua atribuição delegada pelo inciso I do…

04/02/2020

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Força Nacional permanecerá por mais 180 dias na penitenciária de Mossoró (RN)

Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública – FNSP, em apoio ao Departamento Penitenciário Nacional, na Penitenciária Federal de Mossoró – RN.

04/02/2020

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

Comunicação multimídia: consulta pública discute coleta de dados setoriais

CONSULTA PÚBLICA Nº 3, DE 29 DE JANEIRO DE 2020A SUPERINTENDENTE EXECUTIVA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 242,…

04/02/2020

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