Dia: 5 de fevereiro de 2020

Legislação Legislação Federal

LEGISLAÇÃO FEDERAL DE 05/02/2020

PORTARIA Nº 218, DE 30 DE JANEIRO DE 2020 – Prorroga prazos para pagamento de tributos federais administrados pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) devidos por contribuintes domiciliados nos Municípios de Alfredo Chaves, Iconha, Rio Novo do Sul e Vargem Alta, localizados no Estado do Espírito Santo. […]

EFD ICMS IPI – Publicado PVA versão 2.6.6
Tributária

EFD ICMS IPI – Publicado PVA versão 2.6.6

Disponibilizada versão corretiva 2.6.6 Foi disponibilizada a versão 2.6.6 do PVA – EFD ICMS IPI, que contempla melhoria de performance na validação de grandes arquivos. https://receita.economia.gov.br/orientacao/tributaria/declaracoes-e-demonstrativos/sped-sistema-publico-de-escrituracao-digital/escrituracao-fiscal-digital-efd/escrituracao-fiscal-digital-efd RNF – Fonte: EFD ICMS IPI – Publicado PVA versão 2.6.6

Trab. Previdência

Aprovado Manual da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP)

Instrução Normativa 1922 RFB 05/02/2020 Aprova o Manual da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP) e a versão 8.4, de 16 de janeiro de 2020, do Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (Sefip). RNF […]

Diário Oficial da União Legislação

Destaques do Diário Oficial da União de 05/02/2020

Ministério do Meio Ambiente ICMBio regulamenta pesca esportiva em unidades de conservação Dispõe sobre procedimentos para a realização da atividade de pesca esportiva em unidades de conservação federais administradas pelo ICMBio. 05/02/2020 Ministério da Economia Consulta pública: Inmetro aperfeiçoa avaliação de condicionador de ar Proposta de aperfeiçoamento parcial dos Requisitos […]