Diário Oficial da União, Legislação

Destaques do Diário Oficial da União de 05/02/2020

Ministério do Meio Ambiente

ICMBio regulamenta pesca esportiva em unidades de conservação

Dispõe sobre procedimentos para a realização da atividade de pesca esportiva em unidades de conservação federais administradas pelo ICMBio.

05/02/2020

Ministério da Economia

Consulta pública: Inmetro aperfeiçoa avaliação de condicionador de ar

Proposta de aperfeiçoamento parcial dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Condicionadores de Ar, estabelecendo Índice de Desempenho de Resfriamento Sazonal (IDRS) e determinando outras providências para a disponibilização destes produtos no mercado nacional.

05/02/2020

Ministério da Economia

Portaria autoriza venda de imóveis em Vila Velha (ES) e Campo Grande (MS)

PORTARIA Nº 2.889, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020O SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E MERCADOS, DO MINISTÉRIO…

05/02/2020

Ministério da Defesa

Escolas Cívico-Militares: anunciada norma para contratação de inativos

Dispõe sobre os procedimentos de divulgação, inscrição, pré-seleção, seleção, análise e contratação de militares inativos voluntários para atuarem no Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), no ano de 2020, e dá outras providências ao seu cumprimento.

05/02/2020

Ministério da Educação

MEC divulga regimento de comissão de negociação com estados e municípios

Publica o Regimento Interno da Instância Permanente de Negociação e Cooperação entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, de que trata o art. 7º, § 5º, da Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014.

05/02/2020

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Aquicultura: Mapa cria relatório para fiscalizar criações em águas da União

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020O SECRETÁRIO DE AQUICULTURA E PESCA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe…

Print Friendly, PDF & Email
Americanas

Comentário fechado