Dia: 6 de fevereiro de 2020

Reforma tributária – Entenda a proposta
Reforma

Reforma tributária – Entenda a proposta

Cinco tributos em um Proposta simplifica o sistema tributário, substituindo cinco tributos (PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS) pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) Transição vai demorar dez anos, sem redução da carga tributária Proposta também cria o Imposto Seletivo Federal, que incidirá sobre bens e serviços cujo consumo […]

São Paulo passa a autorizar crédito de ICMS em caso de mercadoria devolvida independente do motivo
Capa Tributária

São Paulo passa a autorizar crédito de ICMS em caso de mercadoria devolvida independente do motivo

O Estado de São Paulo editou o Decreto 64.772/2020, publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (5), que altera o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – RICMS. O decreto acrescentou o […]

Corporativa

CVM divulga atualização do sistema Empresas.NET

Versão 16.0 conta com nova funcionalidade para senha O Sistema Empresa.NET, utilizado para envio de informações à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) pelas companhias abertas, estrangeiras e incentivadas, será atualizado para a versão 16.0 e trará nova funcionalidade automatizada para redefinição de senha. A Superintendência de Relações com Empresas (SEP) […]

CVM disponibiliza calendário com prazos de entrega de informações pelos regulados
Corporativa

CVM disponibiliza calendário com prazos de entrega de informações pelos regulados

Nova página no site facilita acesso à informação e cumprimento das datas-limite Já está disponível no site da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) nova página com prazos de entrega de informações pelos participantes do mercado regulados pela Autarquia. De acordo com o Superintendente de Desenvolvimento de Mercado (SDM/CVM), Antonio Berwanger, […]