Diário Oficial da União, Legislação

Destaques do Diário Oficial da União de 06/02/2020

Atos do Poder Executivo

Mais Luz para a Amazônia: criado programa para universalizar acesso

Institui o Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica na Amazônia Legal – Mais Luz para a Amazônia.

06/02/2020

Atos do Poder Executivo

Decreto regulamenta lei que cria o Fundo Nacional do Meio Ambiente

Regulamenta a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que cria o Fundo Nacional do Meio Ambiente.

06/02/2020

Ministério da Infraestrutura

ANTT determina revisão do pedágio da Rodovia Presidente Dutra

DELIBERAÇÃO Nº 74, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, no uso de suas atribuições, fundamentada no Voto DWE…

06/02/2020

Ministério da Defesa

Portaria aprova programa desportivo militar para 2020

PORTARIA Nº 505/CDMB/DDM/SEPESD/SG-MD, DE 31 DE JANEIRO DE 2020O SECRETÁRIO DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE E DESPORTO DO MINISTÉRIO DA DEFESA, em conformidade com a Portaria nº 2.307/Casa Civil/PR,…

06/02/2020

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Consulta pública: Mapa debate qualidade do soro de leite

PORTARIA Nº 26, DE 29 DE JANEIRO DE 2020O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe conferem os…

06/02/2020

Atos do Poder Executivo

Centro Espacial de Alcântara: promulgado acordo entre Brasil e EUA

Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América sobre Salvaguardas Tecnológicas Relacionadas à Participação dos Estados Unidos…

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