Diário Oficial da União, Legislação

Destaques do Diário Oficial da União de 07/02/2020

Atos do Poder Legislativo

Coronavírus: sancionada lei para enfrentamento do surto

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019.

07/02/2020

Ministério do Turismo

Fundação Palmares certifica comunidades quilombolas no MA e em MG

Portaria Nº 32, de 5 de fevereiro de 2020O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES designado pela Portaria nº 395, de 24 de dezembro de 2019, publicado no…

07/02/2020

Ministério da Educação

Heróis do Povo Brasileiro: MEC regulamenta reconhecimento do mérito

Regulamenta a concessão de Distinção Honorífica e o Memorial dos Heróis do Povo Brasileiro – Educação, para reconhecer o mérito de agentes públicos e cidadãos, por relevantes serviços prestados à educação e ao ensino.

07/02/2020

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Pronaf: Mapa informa desconto a ser concedido nas operações de crédito

PORTARIA Nº 6, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições, e de acordo…

07/02/2020

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais

Cofecon lança gincana nacional e Prêmio Brasil de Economia

Aprova o Regulamento da X Gincana Nacional de Economia 2020.

07/02/2020

Atos do Poder Executivo

GLO: autorizado emprego das Forças Armadas em penitenciária do DF

Autoriza o emprego das Forças Armadas na Garantia da Lei e da Ordem, para a proteção do perímetro externo da penitenciária federal em Brasília, Distrito Federal.

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