Tributária

Caiado aceita desafio de Bolsonaro e propõe redução de ICMS dos combustíveis

Governador de Goiás propõe reunião entre estados e presidente para debater redução do ICMS. Em rede social, Caiado diz que “leva adiante a proposta” do presidente da República

O governador Ronaldo Caiado (DEM) anunciou na noite de quinta-feira, 6, em seu perfil no Instagram, que aceita o desafio proposto pelo presidente Jair Bolsonaro para reduzir a alíquota de ICMS dos combustíveis. Diferente de outros gestores que reagiram negativamente ao pronunciamento, adotou tom apaziguador e afirmou que existe espaço para discutir a redução. Caiado deu razão ao povo que está indignado com o valor cobrado pelos combustíveis.

Na rede social, reafirmou que a redução precisa ser tema de reunião com o presidente e representantes dos estados: “A revolta do cidadão brasileiro com a alta carga tributária que é paga sem receber de volta as obrigações de municípios, estados e União é indiscutível. A minha posição em relação a redução do ICMS dos combustíveis será de levar adiante a proposta que o presidente Jair Bolsonaro fez ontem a nós, durante o seu pronunciamento no evento de 400 dias de seu governo: buscar o diálogo para uma solução diante de um problema que municípios, estados e União têm culpa. É imprescindível uma reunião entre todos os chefes dos executivos estaduais com o presidente para entrarmos em um consenso. Só assim vamos conseguir alcançar as mudanças que a população espera de nós”

Caiado tem sustentado um discurso contra aumento de tributos e taxas. Em seus primeiros 12 meses de gestão, ele não aumentou nenhum tributo. Ao contrário, reduziu alíquotas e taxas do Detran e de combustíveis de aviação tendo em vista ampliar o turismo no Estado.

O governador goiano foi o primeiro a aceitar a proposta de diálogo após a provocação do presidente. Caiado afirmou ser imprescindível “uma reunião entre todos os chefes dos executivos estaduais com o presidente para entrarmos em um consenso. Só assim vamos conseguir alcançar as mudanças que a população espera de nós.”

Bolsonaro disse indignado que tem realizado ações para reduzir o valor dos combustíveis, mas sem efetividade para a população. “O que eu quero é que o ICMS seja cobrado no combustível lá na refinaria, e não na bomba. Eu baixei três vezes o combustível nos últimos dias, mas na bomba não baixou nada” disse Bolsonaro.

Goiás arrecadou R$ 4,158 bilhões só com o ICMS do combustível em 2019

O governo de Goiás arrecadou R$ 4,158 bilhões com o ICMS de combustível em 2019. Como a arrecadação total do ano com esse imposto foi de R$ 17,125 bilhões, o combustível representou 24,28%. Na quarta-feira (5) o presidente Jair Bolsonaro desafiou os governadores a zerarem os impostos sobre a cobrança do álcool, diesel e gasolina que ele ia zerar os impostos cobrados pela União. Atualmente, 25% do custo desses produtos são com impostos federais e 75% com impostos estaduais.

Bolsonaro tinha reclamado também no fim de semana que ele reduzira três vezes o valor do produto, mas que a queda de preços não chegava ao consumidor por conta dos impostos cobrados pelos Estado. O governador Ronaldo Caiado (DEM) só se manifestou sobre o assunto nesta quinta-feira (6) por meio de sua rede social.

O tema é delicado para os governadores exatamente pelo peso do imposto na receita do Estados. A arrecadação total de todos os impostos (ICMS, IPVA e ITCD) somou R$ 19,031 bilhões no ano passado no Estado. A participação do ICMS do combustível no total dos impostos é de 21,85%. O governo de Goiás enfrenta dificuldades para pagar suas contas e ainda tenta aderir ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF).

Ronaldo Caiado só se manifestou dois dias depois dos demais governadores. Por meio de nota, 23 governadores criticaram a proposta na terça-feira. Eles disseram ter “enorme interesse em viabilizar” a redução de preços aos consumidores, mas que esse debate “deve ser feito nos fóruns institucionais adequados e com os estudos técnicos apropriados”. O governador de São Paulo, João Doria, disse que o presidente tinha sido “pouco responsável” e “populista”

RNF – Fonte: Caiado aceita desafio de Bolsonaro e propõe redução de ICMS dos combustíveis – DM Online

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