Diário Oficial da União, Legislação

Destaques do Diário Oficial da União de 10/02/2020

Ministério da Economia

Cheque especial: BC determina que bancos detalhem informações no extrato

Dispõe sobre a prestação de informações no extrato da conta de depósitos com contrato de cheque especial de titularidade de pessoa natural ou de microempreendedor individual (MEI).

10/02/2020

Atos do Poder Executivo

Coronavírus: MP abre crédito extraordinário para o Ministério da Defesa

Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Defesa, no valor de R$ 11.287.803,00, para os fins que especifica.

10/02/2020

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Força Nacional apoiará Ibama no combate ao desmatamento no PA

Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública – FNSP, em apoio ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama, do Ministério do Meio Ambiente, no estado do Pará.

10/02/2020

Ministério da Defesa

Operação Regresso: aprovada diretriz para retirada de brasileiros da China

PORTARIA N° 539/GM-MD, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto de 1º de janeiro…

10/02/2020

Ministério da Economia

SPU define normas para regularização fundiária em áreas da União

PORTARIA Nº 2.826, DE 31 DE JANEIRO DE 2020O SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E MERCADOS, DO MINISTÉRIO…

10/02/2020

Ministério da Cidadania

Programa Bolsa-Atleta: portaria divulga lista de contemplados

Divulga os atletas contemplados pelo Programa Bolsa Atleta que assinaram o termo de adesão.

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