Diário Oficial da União, Legislação

Destaques do Diário Oficial da União de 11/02/2020

INSS: benefícios serão reajustados em 4,48% a partir de 1º de janeiro

Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e dos demais valores constantes do Regulamento da Previdência Social – RPS. (Processo nº 10132.100009/2020-20)

11/02/2020

Ministério da Economia

Construção: norma que regulamenta segurança e saúde tem nova redação

Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 18 – Segurança e Saúde no Trabalho na Indústria da Construção.

11/02/2020

Ministério da Saúde

Residência médica: portaria divulga lista de bolsas aprovadas

Divulga lista dos Programas de Residência Médica que farão jus ao recebimento de bolsa nos termos do Edital de Convocação Edital Nº 2, de 14 de janeiro de 2020.

11/02/2020

Ministério da Economia

Inmetro propõe ajustes na regulamentação para artigos escolares

Proposta de ajustes na regulamentação para artigos escolares.

11/02/2020

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Garantia-safra: autorizado pagamento a agricultores de PE, PB e AL

PORTARIA Nº 7, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2020O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições, de acordo com o disposto na Lei 10.420, de 10…

11/02/2020

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Consulta pública discute qualidade de água tônica, chá, refrigerante e soda

PORTARIA Nº 27, DE 29 DE JANEIRO DE 2020O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem os…

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