Diário Oficial da União, Legislação

Destaques do Diário Oficial da União de 12/02/2020

Atos do Poder Executivo

Conselho da Amazônia Legal: decreto transfere órgão para Vice-Presidência

Dispõe sobre o Conselho Nacional da Amazônia Legal.

12/02/2020

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Mapa define zoneamento agrícola para mandioca em diversos estados

PORTARIA Nº 5, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2020O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 9.667, de 02 de…

12/02/2020

Ministério da Saúde

Anvisa lança consulta para definir limite de contaminante em alimentos

CONSULTA PÚBLICA Nº 778, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2020A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15,…

12/02/2020

Atos do Congresso Nacional

Contrato de Trabalho Verde e Amarelo: MP é prorrogada por 60 dias

ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 4, DE 2020O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe o § 1º do art. 10…

12/02/2020

Ministério de Minas e Energia

Aprovado Plano Decenal de Expansão de Energia 2029

PORTARIA Nº 38, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único,…

12/02/2020

Ministério da Saúde

Residência Médica em Medicina de Família: divulgada lista de bolsas aprovadas

Divulga a lista dos Programas de Residência Médica em Medicina de Família e Comunidade que farão jus ao recebimento de bolsa nos termos do Edital Nº 1, de 16 de janeiro de 2020

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