Diário Oficial da União, Legislação

Destaques do Diário Oficial da União de 14/02/2020

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Conare reconhece condição de refugiados de venezuelanos

DECISÃO nº 1, de 13 de fevereiro de 2020CERTIFICO, com fundamento no inciso III do art. 17 do Regimento Interno do Conare, que o Comitê Nacional para os…

14/02/2020

Atos do Poder Executivo

Camex: decreto cria Comitê de Alterações Tarifárias

Institui o Comitê de Alterações Tarifárias no âmbito da Câmara de Comércio Exterior.

14/02/2020

Ministério da Saúde

SUS: portaria aprova diretrizes para prevenção de tromboembolismo venoso

Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para a Prevenção de Tromboembolismo Venoso em Gestantes com Trombofilia, no âmbito do SUS.

14/02/2020

Ministério da Economia

Assentamento em imóveis da União beneficiará 16 famílias em GO

PORTARIA Nº 3.395, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020O SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E MERCADOS, DO MINISTÉRIO…

14/02/2020

Ministério da Infraestrutura

Expresso do Frevo 2020: ANTT autoriza passeio turístico em Recife (PE)

PORTARIA Nº 73, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT, no uso da atribuição…

14/02/2020

Ministério da Economia

BC decreta liquidação extrajudicial de financeira e de corretora de câmbio

Decreta a liquidação extrajudicial da Dacasa Financeira S/A – Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento.

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