Diário Oficial da União, Legislação

Destaques do Diário Oficial da União de 21/02/2020

Ministério da Educação

Tempo de Aprender: MEC cria programa para melhorar alfabetização

Institui o Programa Tempo de Aprender, que dispõe sobre a alfabetização escolar no âmbito do Governo Federal.

21/02/2020

Ministério da Infraestrutura

ANTT autoriza reajuste de tarifas do transporte rodoviário semiurbano

DELIBERAÇÃO Nº 104, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, em exercício, no uso de suas atribuições, fundamentado no artigo…

21/02/2020

Ministério da Educação

Capes fixa critérios para distribuir bolsas e auxílios em diversos programas

Dispõe sobre os critérios para distribuição de bolsas e auxílios para pagamento de taxas escolares no âmbito do Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares…

21/02/2020

Ministério da Defesa

Portaria aprova diretriz para processo seletivo aos cursos da ESG

Aprova a Diretriz para o Planejamento e a Execução das Atividades de Estudo, Pesquisa e Ensino e para o Processo Seletivo aos Cursos da Escola Superior de Guerra (ESG), referente ao ano de 2020.

21/02/2020

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Força Nacional permanecerá por mais 180 dias em presídio de Porto Velho (RO)

Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública, em apoio ao Departamento Penitenciário Nacional, na Penitenciária Federal de Porto Velho/RO.

21/02/2020

Ministério da Economia

Calamidade: prorrogado prazo para pagamento de impostos em cidades do ES

Prorroga prazos para pagamento de tributos federais administrados pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) devidos por contribuintes domiciliados nos municípios de Conceição de Castelo e Iúna, localizados no estado do Espírito Santo.

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