Diário Oficial da União, Legislação

Destaques do Diário Oficial da União de 27/02/2020

Controladoria-Geral da União

CGU anuncia municípios selecionados para fiscalização de recursos públicos

PORTARIA N° 535, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, Substituto, no exercício de suas atribuições e tendo em conta o que…

27/02/2020

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Apoio da Força Nacional em presídio do DF é prorrogado por 180 dias

Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública, em apoio ao Departamento Penitenciário Nacional, na Penitenciária Federal de Brasília, no Distrito Federal.

27/02/2020

Ministério da Economia

Demonstrações contábeis: BB divulga relatório de auditoria independente

RELATÓRIO DO AUDITOR INDEPENDENTE SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS Ao Conselho de Administração, aos Administradores e aos Acionistas do Banco do Brasil S.A.Opinião Examinamos as demonstrações contábeis individuais e…

27/02/2020

Ministério da Cidadania

Portaria estabelece processo de avaliação de contratos administrativos

Estabelece processo de avaliação, com respectivos prazo e formato, dos contratos administrativos do Ministério da Cidadania e dá outras providências.

27/02/2020

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais

CRBio-04 cria prêmio para estudantes de destaque no ensino superior

Institui o Prêmio “Mérito Acadêmico”.

27/02/2020

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Mapa fixa prazos para aprovação tácita de atos públicos

Estabelece os prazos para aprovação tácita para os atos públicos de liberação de responsabilidade da Secretaria de Defesa Agropecuária, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, conforme caput do art. 10 do Decreto nº 10.178, de 18 de dezembro de 2019.

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