Diário Oficial da União, Legislação

Destaques do Diário Oficial da União de 09/03/2020

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Prorrogado apoio da Força Nacional à Funai em terra indígena no MA

Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública – FNSP, em apoio à Fundação Nacional do Índio – Funai, na Terra Indígena Cana Brava Guajajara, no estado do Maranhão.

09/03/2020

Ministério da Educação

Enade 2020: Inep cria comissões para realização de atividades

Institui as Comissões Assessoras de Área – CAA para realização de atividades referentes ao Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes – Enade 2020.

09/03/2020

Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

Portaria aprova regimento da 4ª Conferência Nacional de Juventude

Aprova o Regimento Interno da 4ª Conferência Nacional de Juventude.

09/03/2020

Atos do Poder Executivo

Mercosul: decreto regula proteção de consumidores no comércio eletrônico

Dispõe sobre a execução da Resolução GMC nº 37/19, de 15 de julho de 2019, do Grupo Mercado Comum, que dispõe sobre a proteção dos consumidores nas operações de comércio eletrônico.

09/03/2020

Ministério da Economia

Consulta pública discute processo produtivo de alimentos, cosméticos e bebidas

CONSULTA PÚBLICA Nº 13, DE 6 DE MARÇO DE 2020O Secretário de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do…

09/03/2020

Ministério das Relações Exteriores

MRE divulga programa de intercâmbio cultural entre Brasil e Índia

PROGRAMA DE INTERCÂMBIO CULTURAL ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPÚBLICA DA ÍNDIA PARA O PERÍODO 2020-2024O Governo da República Federativa do…

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