Legislação, Legislação Federal

LEGISLAÇÃO FEDERAL DE 12/03/2020

  • Lei nº 13.980, de 11.3.2020 – Altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, que “dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS”, para garantir a realização de ultrassonografia mamária.
  • Ato Cotepe/ PMPF nº 08/20 – Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
  • PORTARIA Nº 6.730, DE 9 DE MARÇO DE 2020 – Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 01 – Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais.
  • PORTARIA Nº 6.735, DE 10 DE MARÇO DE 2020 – Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 09 – Avaliação e Controle das Exposições Ocupacionais a Agentes Físicos, Químicos e Biológicos

 

 

Print Friendly, PDF & Email
Americanas

Comentário fechado