Dia: 23 de março de 2020

Tributária

Fazenda suspende sorteios do Nota Paraná

A partir da decisão da Caixa Econômica Federal de suspender por três meses a realização de sorteios da Loteria Federal, a Secretaria da Fazenda (Sefa) informa que também vai interromper, pelo mesmo período, os sorteios […]

Tributária

CARF – Suspensão de atos processuais

Estão suspensos os prazos para a prática de atos processuais no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais até 30 de abril/2020. A suspensão aplica-se, inclusive, ao prazo para a caracterização da intimação ficta do […]

Tributária

Coronavírus – Impacto na Área Tributária

Devido à pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), foram publicados atos normativos que impactam diretamente a área fiscal. A seguir consolidamos todos os atos das esferas federal (IPI, II, IOF), estaduais e das respectivas capitais, publicadas até […]