Dia: 25 de março de 2020

Tributária

PIS/COFINS – Créditos – Insumos

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 18, DE 18 DE MARÇO DE 2020 Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins NÃO CUMULATIVIDADE. CRÉDITOS. DEPRECIAÇÃO, MANUTENÇÃO, COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES E ALUGUEL DE VEÍCULOS. DESPESAS COM SISTEMA DE DADOS E VOZES. As despesas com depreciação de veículos próprios utilizados pela pessoa […]

Corporativa

Ibracon emite Circular nº 03/2020: Esclarecimentos sobre adiamento implicações da Covid-19 nos trabalhos de auditoria

O Ibracon – Instituto dos Auditores Independentes do Brasil emite nesta segunda-feira, 23, a Circular nº 3/2020 com objetivo de abordar determinados procedimentos alternativos, em caráter específico e extraordinário, a serem considerados, pelos auditores independentes, em função dos efeitos da Covid-19, em conexão com auditoria e/ou revisão de demonstrações contábeis. […]

Termina prazo para aderir à transação extraordinária dos tributos federais em função da COVID-19
Artigos

Termina prazo para aderir à transação extraordinária dos tributos federais em função da COVID-19

por Amal Nasrallah Conforme comentamos em post anterior (*) a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional suspendeu, por noventa dias: a) os prazos de defesa dos contribuintes nos processos administrativos de cobrança da dívida ativa da União; b) o encaminhamento de Certidões de Dívida Ativa para protesto extrajudicial; c) a instauração de […]

Tributária

Pernambuco – Parcelamentos de Débitos através da ARE Virtual – e-Fisco

Os contribuintes podem parcelar seus débitos através do e-Fisco, utilizando certificação digital do sócio e/ou responsável com função gerencial. Os contadores poderão realizar os parcelamentos se possuírem a Procuração Eletrônica, com poderes para “REALIZAR REGULARIZAÇÕES DE DÉBITOS E PARCELAMENTOS”, devidamente assinada pelo responsável. Em caso de dúvidas, consulte o Manual da Procuração Eletrônica no eFisco. […]

Destaques do Diário Oficial da União de 25/03/2020
Diário Oficial da União Legislação

Destaques do Diário Oficial da União de 25/03/2020

Ministério da Cidadania Fixadas medidas para enfrentar os efeitos do COVID-19 na rede socioassistencial Dispõe acerca de medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, COVID-19, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social. 25/03/2020 Ministério da Cidadania Conheça as cidades que aderiram […]