Diário Oficial da União, Legislação

Destaques do Diário Oficial da União de 25/03/2020

Ministério da Cidadania

Fixadas medidas para enfrentar os efeitos do COVID-19 na rede socioassistencial

Dispõe acerca de medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, COVID-19, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social.

25/03/2020

Ministério da Cidadania

Conheça as cidades que aderiram ao Programa Criança Feliz/Primeira Infância

Divulga a relação dos municípios que concluíram o processo de aditivo do termo de aceite do Programa Criança Feliz/Primeira Infância no SUAS, nos termos da Portaria SNPDH nº 17, de agosto de 2018, entre os dias 01 e 29 de fevereiro de 2020.

25/03/2020

Ministério de Minas e Energia

Aneel proíbe corte de energia por inadimplência de unidades consumidoras

Medidas para preservação da prestação do serviço público de distribuição de energia elétrica em decorrência da calamidade pública atinente à pandemia de coronavírus (COVID-19).

25/03/2020

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Prorrogado o prazo de validade da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP)

Prorroga o prazo de validade da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), na calamidade pública, reconhecida pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, do Congresso Nacional, decorrente da pandemia causada pelo vírus Covid-19.

25/03/2020

Ministério da Economia

CONFAZ fixa preço médio ponderado ao consumidor final de combustíveis

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

25/03/2020

Ministério da Economia

Linha Temporária Especial de Liquidez: BC estabelece regras

ATO DECLARATÓRIO Nº 17.764, DE 23 DE MARÇO DE 2020O Superintendente de Relações com Investidores Institucionais da Comissão de Valores Mobiliários, no uso da competência delegada pela Deliberação…

Print Friendly, PDF & Email
Americanas

Comentário fechado