Diário Oficial da União, Legislação

Destaques do Diário Oficial da União de 30/03/2020

Atos do Poder Executivo

Militares e personalidades são promovidos no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Militar

MINISTÉRIO DA DEFESA
DECRETO DE 27 DE MARÇO DE 2020

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA,no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXI, da Constituição, e de acordo…

30/03/2020

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Nova lista de obras cinematográficas com a classificação indicativa estabelecida

PORTARIA Nº 359, DE 27 DE MARÇO DE 2020

A Coordenadora de Política de Classificação Indicativa, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21,…

30/03/2020

Ministério da Economia

Definida pontuação para aferição da produtividade na análise de processos de benefícios

Estabelece a pontuação para aferição da produtividade na análise de processos e serviços de benefícios.

30/03/2020

Ministério da Economia

Resolução estabelece recursos para os financiamentos ao amparo do Funcafé

Define os recursos para os financiamentos ao amparo do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé).

30/03/2020

Ministério da Economia

BC fixa regras para autorização de débitos em conta de depósitos e em conta-salário

Dispõe sobre procedimentos para autorização e cancelamento de autorização de débitos em conta de depósitos e em conta-salário.

30/03/2020

Ministério do Desenvolvimento Regional

Regulamentados desembolsos com recursos do Orçamento-Geral da União de 2020

Regulamenta os desembolsos com recursos do Orçamento-Geral da União (OGU), para o exercício de 2020.

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