Diário Oficial da União, Legislação

Destaques do Diário Oficial da União de 02/04/2020

Ministério da Saúde
Covid-19: ação “O Brasil Conta Comigo” vai capacitar profissionais da saúde

Dispõe sobre a Ação Estratégica “O Brasil Conta Comigo – Profissionais da Saúde”, voltada à capacitação e ao cadastramento de profissionais da área de saúde, para o enfrentamento à pandemia do coronavírus (COVID-19).

02/04/2020

Ministério da Infraestrutura

Covid-19: Antaq fixa medidas para transporte de passageiros nos portos

Revisa e consolida as medidas em resposta à emergência de saúde pública no âmbito do transporte aquaviário e das instalações portuárias em razão da epidemia do coronavírus (COVID-19).

02/04/2020

Ministério da Saúde

Covid-19: criado comitê para monitorar impacto nas comunidades indígenas

PORTARIA Nº 36, DE 1º DE ABRIL DE 2020O Secretário Especial de Saúde Indígena, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 2º do Anexo XIV da…

02/04/2020

Ministério da Economia

Regularização de imóvel da União vai beneficiar 631 famílias em Salvador (BA)

PORTARIA Nº 7.365, DE 13 DE MARÇO DE 2020O SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E MERCADOS, DO MINISTÉRIO…

02/04/2020

Ministério da Cidadania

Covid-19: aprovadas recomendações para continuidade da assistência social

PORTARIA Nº 54, DE 1º DE ABRIL DE 2020A SECRETÁRIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do Ministério da Cidadania, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº…

02/04/2020

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Covid-19: portaria suspende atendimento presencial no SAC

Suspende, temporária e excepcionalmente, o tempo máximo para o contato direto com o atendente no Serviço de Atendimento ao Consumidor – SAC, previsto na Portaria nº 2.014, de 13 de outubro de 2008, do Ministério da Justiça.

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