Diário Oficial da União, Legislação

Destaques do Diário Oficial da União de 06/04/2020

Ministério da Educação

Covid-19: MEC autoriza antecipar formatura de alunos da área de saúde

Dispõe sobre a antecipação da colação de grau para os alunos dos cursos de Medicina, Enfermagem, Farmácia e Fisioterapia, exclusivamente para atuação nas ações de combate à pandemia do novo coronavírus – Covid-19.

06/04/2020

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Mapa prorroga prazo para embarcação de pesca ter monitoramento remoto

Prorroga o prazo para aderir e manter em funcionamento equipamento de monitoramento remoto vinculado ao Programa Nacional de Rastreamento de Embarcações Pesqueiras por Satélite – PREPS, na modalidade…

06/04/2020

Ministério do Meio Ambiente

ICMBio fixa norma para desapropriar imóveis rurais em unidades de conservação

Estabelecer procedimentos técnicos e administrativos para a indenização de benfeitorias e a desapropriação de imóveis rurais localizados no interior de unidades de conservação federais de posse e domínio público. revoga a Instrução Normativa nº 002, de 3 de setembro de 2009.

06/04/2020

Ministério da Infraestrutura

Anac altera divulgação de percentuais de atrasos e cancelamentos de voos

Altera a Resolução nº 218, de 28 de fevereiro de 2012, e revoga a IAC 1504.

06/04/2020

Ministério do Desenvolvimento Regional

ANA aprova regulamento de prêmio para promover segurança hídrica

Aprova o Regulamento do Prêmio ANA 2020.

06/04/2020

Ministério da Economia

Empresa Gestora de Ativos divulga demonstrações financeiras de 2019

DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS – 2019

Relatório da Administração

Apresentação – Apresentamos o Relatório da Administração sobre os negócios e os principais fatos administrativos do exercício de 2019.1. A EMGEAA Empresa Gestora de Ativos…

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