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Créditos Tributários que podem ser utilizados pelas empresas para alívio de fluxo de caixa

 

Créditos Tributários que podem ser utilizados pelas empresas para alívio de fluxo de caixa

 

 

Neste momento peculiar que estamos enfrentando, a identificação de oportunidades tributárias que podem reduzir, de forma lícita, o desembolso dos tributos devidos é uma das estratégias que podem contribuir, ainda mais, com o equilíbrio financeiro de algumas companhias.

 

Pensando nisto a Athros listou, de forma não exaustiva, algumas possibilidades que podem ser avaliadas pelas empresas, caso a caso:

 

1.    PIS e COFINS – créditos fiscais

 

a.    Atividades comercial e Industrial – possibilidade de aplicação do conceito de insumo;

b.    Terceirização de mão de obra;

c.     Testes de qualidade de produtos;

d.    Fretes incorridos na transferência de produtos acabados entre estabelecimentos da mesma empresa;

e.     Gastos com meio ambiente, desde que ligados à atividade da empresa;

f.      Algumas despesas aduaneiras decorrentes da importação;

g.     Ressarcimento de saldo credor de PIS e COFINS para compensação com outros tributos federais;

h.    Mandado de Segurança para agilizar a habilitação de créditos a serem compensados, como por exemplo, decorrentes da tese: PIS e COFINS sobre o ICMS.

 

2.    ICMS – créditos fiscais

 

a.    Materiais intermediários – mercadorias que são utilizadas no processo de industrialização / fabricação dos produtos, mas que não se incorporam ao produto final;

b.    Insumos adquiridos de substituídos tributários do ICMS;

c.     Testes de qualidade de produtos e produtos utilizados no tratamento de afluentes / efluentes;

d.    Ativos imobilizados – utilização indireta na produção e cálculo do fator de apropriação;

e.     Ressarcimento de ICMS em caso de venda de produtos sujeitos ao ICMS ST por preço inferior ao antecipado pelo substituto tributário;

 

3.    IPI – créditos fiscais

 

a.    Materiais intermediários – mercadorias que são utilizadas no processo de industrialização / fabricação dos produtos, mas que não se incorporam ao produto final;

b.    Aquisição de insumos de comerciantes atacadistas não contribuintes do IPI;

c.     Ressarcimento de saldo credor de IPI para compensação com outros tributos federais;

 

4.    INSS – teses tributárias / créditos tributários

 

a.    Limitação da base de cálculo do INSS das contribuições destinadas a terceiros a 20 salários mínimos;

b.    Incidência da contribuição previdenciária sobre salário maternidade e outras verbas de natureza não salarial;

c.     Análise dos proventos constantes na folha de pagamento de forma a averiguar a parametrização da incidência de INSS.

 

5.    IRPJ/CSLL

 

a.    Incentivos de inovação tecnológica – Lei do Bem;

b.    Benefícios Fiscais de redução do Imposto de Renda (PAT, Lei Rouanet, Atividade Audiovisual, Fundos dos Direitos da Criança e Adolescente, Atividades de Caráter Desportivo, Empresa Cidadã, etc).

c.     Recuperação de pagamentos indevidos sobre subvenções para investimento;

d.    Remuneração de sócios: Pró-labore x Distribuição de Lucros x Juros sobre o Capital Próprio;

e.     Dedutibilidade das Perdas no Recebimento de Créditos – adoção de procedimentos para atendimento aos critérios fiscais;

f.      Dedutibilidade das perdas de estoques – Acompanhamento da autoridade fiscal;

g.     Momento da tributação de créditos tributários recuperados em decisão judicial;

h.    Não incidência de IRPJ e CSLL sobre a atualização monetária de tributos recuperados com base em decisão judicial;

i.      Planejamentos tributários envolvendo mudanças na estrutura societária.

 

 

Atenciosamente,

 

Athros Auditoria e Consultoria

 

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