Diário Oficial da União, Legislação

Destaques do Diário Oficial da União de 08/04/2020

Ministério da Cidadania
Programa Cisternas: portaria fixa regras para entidades sem fins lucrativos

Estabelece regras e procedimentos para o credenciamento de entidades sem fins lucrativos no âmbito do Programa Cisternas.

08/04/2020

Ministério da Saúde

Consulta discute identificação como integral de alimentos contendo cereais

CONSULTA PÚBLICA N° 811, DE 6 DE ABRIL DE 2020A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15,…

08/04/2020

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Funcafé: definidos critérios para distribuição entre agentes financeiros

PORTARIA Nº 13, DE 6 DE ABRIL DE 2020O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas…

08/04/2020

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais

CFTA indica parâmetros para serviços de georreferenciamento de imóveis rurais

Define os critérios para o reconhecimento da habilitação profissional de técnicos agrícolas para a execução dos serviços de Georreferenciamento de Imóveis Rurais.

08/04/2020

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Mapa autoriza uso de vacina contra peste suína em zona não livre da doença

Autoriza o uso da vacina contra Peste Suína Clássica (PSC) na Zona não Livre da doença, de acordo com o Plano Estratégico Brasil Livre de Peste Suína Clássica.

08/04/2020

Ministério do Desenvolvimento Regional

Covid-19: Defesa Civil reconhece estado de calamidade pública no MS, MT e RS

Reconhece o Estado de Calamidade Pública no Estado de Mato Grosso do Sul/MS,

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