Dia: 28 de abril de 2020

Legislação Legislação Federal

LEGISLAÇÃO FEDERAL DE 28/04/2020

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Legislação Legislação Estadual

LEGISLAÇÃO ESTADUAL DE 28/04/2020

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Crédito presumido de IPI na entrada de insumos isentos
Tributária

Crédito presumido de IPI na entrada de insumos isentos

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Trab. Previdência

Empresa de transporte terá de pagar adicional de insalubridade a cobradora

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Tributária

Receita Federal disciplina a aplicação da nova alíquota da contribuição no cálculo da contribuição pelos bancos e agências de fomento

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Tributária

Países europeus vão proibir socorro a empresas registradas em paraíso fiscal

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Tributária

Trabalho remoto pode mudar conceito de insumo para PIS/Cofins

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STF define em repercussão geral que não incide ICMS sobre a demanda contratada
Artigos

STF define em repercussão geral que não incide ICMS sobre a demanda contratada

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Justiça nega liminar a cervejaria para suspender cobrança de ICMS por 90 dias
Tributária

Justiça nega liminar a cervejaria para suspender cobrança de ICMS por 90 dias

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Tributária

Bahia – Contribuinte deve pedir por e-mail desbloqueio de contingência da NF-e

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Estados responsabilizam plataformas on-line por inadimplência de lojistas
Tributária

Estados responsabilizam plataformas on-line por inadimplência de lojistas

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Tributária

Gerdau recebe multa milionária por litigância de má-fé

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Tributária

Tribunal nega prorrogação do vencimento de tributos estaduais de empresa

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Corporativa

CVM lança audiência pública para regulamentar assembleias digitais de debenturistas

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Tributária

Apuração do Lucro Real – Lucro Presumido – Periodicidade

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Tributária

Alterada IN 1700, sobre o IRPJ e a CSLL e PIS/COFINS em relação às alterações introduzidas pela Lei 12973/2014

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Trab. Previdência

Acordos do BEm firmados até 24 de abril precisam ser informados até o dia 4 de maio

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Trab. Previdência

Redução de jornada e salário: como informar a folha no eSocial Doméstico?

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