Dia: 4 de maio de 2020

Trab. Previdência

Por pandemia, juíza suspende pagamento de acordo trabalhista

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Trab. Previdência

Testemunha que tem ação contra o mesmo empregador não é considerada suspeita

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Trab. Previdência

Empresa é condenada a pagar indenização por danos morais após recusar contratação de presidiário já aprovado em seleção interna

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Tributária

Justiça autoriza prorrogação de tributos retidos na fonte

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Tributária

ICMS – BENEFÍCIOS RELATIVOS AO CORONAVÍRUS – ATUALIZADO ATÉ 29/04/2020

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Tributária

Pagamento da parcela de ICMS vence nesta semana – Goiás

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Tributária

STF derruba taxa do Rio e destrava R$ 10,2 bilhões

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Artigos

Negócios digitais e o conceito de insumo

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Banco Central regulamenta transição para a duplicata eletrônica
Corporativa

Banco Central regulamenta transição para a duplicata eletrônica

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Legislação Legislação Federal

LEGISLAÇÃO FEDERAL DE 04/05/2020

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Legislação Legislação Estadual

LEGISLAÇÃO ESTADUAL DE 04/05/2020

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Tributária

Governo prorroga suspensão de tributos no regime de drawback

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Prorrogado para dezembro prazo para obter Termo de Credenciamento – Goiás
Tributária

Prorrogado para dezembro prazo para obter Termo de Credenciamento – Goiás

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Artigos

Paulo Gomes: Auditoria em tempos de confinamento

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Eduardo Leite descarta renovação das alíquotas de ICMS
Tributária

Eduardo Leite descarta renovação das alíquotas de ICMS

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Tributária

Sefaz Ceará aumenta limite para parcelamento de débitos de ICMS pela internet

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Tributária

Magistrados analisam chances de empresas vencerem disputas para liberar depósitos

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PGR é contra cobrança de contribuição previdenciária sobre terço de férias
Tributária

PGR é contra cobrança de contribuição previdenciária sobre terço de férias

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Tributária

Publicação da CNM orienta sobre recolhimento de contribuições previdenciárias do INSS e Pasep

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NT 18/2020 – Esclarecimentos sobre eventos de SST — eSocial
Trab. Previdência

NT 18/2020 – Esclarecimentos sobre eventos de SST — eSocial

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Ajustes na ferramenta de férias do web Doméstico serão disponibilizados hoje dia 04/05 — eSocial
Trab. Previdência

Ajustes na ferramenta de férias do web Doméstico serão disponibilizados hoje dia 04/05 — eSocial

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Para STF, covid-19 é doença ocupacional e auditores poderão autuar empresas
Trab. Previdência

Para STF, covid-19 é doença ocupacional e auditores poderão autuar empresas

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Corporativa

Justiça determina que cobrança de energia de Shopping seja com base no efetivo consumo

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