Dia: 8 de maio de 2020

Reforma tributária: “o retorno”
Artigos

Reforma tributária: “o retorno”

A comissão mista da reforma tributária formada por deputados e senadores teve, como toda a sociedade, o seu trabalho obstado pela pandemia do covid-19. A agenda oficial marcava o dia 5 de maio para encerramento […]

Tributária

Promulgada a Emenda Constitucional nº 106/2020

Em razão de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente de pandemia, durante a vigência de estado de calamidade pública nacional, a União adotará regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações com vistas ao […]