Diário Oficial da União, Legislação

Destaques do Diário Oficial da União de 11/05/2020

Ministério da Economia

Covid-19: autorizada contratação de 4.117 profissionais para hospitais federais

PORTARIA Nº 11.259, DE 5 DE MAIO DE 2020O SECRETÁRIO ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da atribuição de que trata…

11/05/2020

Atos do Poder Executivo

MP altera legislação que regulamenta exercício da profissão de aeronauta

Altera a Lei nº 13.475, de 28 de agosto de 2017, que dispõe sobre o exercício da profissão de tripulante de aeronave, denominado aeronauta.

11/05/2020

Ministério da Defesa

Covid-19: aprovada seleção emergencial para convocar profissionais da saúde

Processo Seletivo Emergencial para convocação e incorporação de Médicos, Enfermeiros, Fisioterapeutas e Farmacêuticos, com vistas à Prestação do Serviço Militar Voluntário, em caráter temporário, para o ano de 2020 (QOCon Saúde 2020).

11/05/2020

Ministério da Defesa

Portaria autoriza alienação de imóveis da União administrados pela Aeronáutica

Autoriza a Alienação de Imóveis da União, administrados pelo Comando da Aeronáutica, e dá outras providências.

11/05/2020

Ministério da Cidadania

Programa Criança Feliz: divulgada relação de municípios que concluíram adesão

Divulga a relação dos municípios que concluíram o processo de adesão ao Termo de Aceite do Programa Criança Feliz/Primeira Infância no SUAS, nos termos da Portaria nº 1.742, de 16 de setembro de 2019.

11/05/2020

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

Plano de Dados Abertos: Anatel submete proposta à consulta pública

CONSULTA PÚBLICA Nº 36, DE 4 DE MAIO DE 2020A SUPERINTENDENTE EXECUTIVA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 242,…

Print Friendly, PDF & Email
Americanas

Comentário fechado