Tributária

Dedo de Prosa: projeto insere a gastronomia na Lei Rouanet

No Dedo de Prosa, quadro da Rádio Senado, desta segunda-feira (11), o assunto é o Dia da Gastronomia, celebrado em 10 de maio como homenagem ao prazer no ato de comer. E tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) projeto (PLS 379/2015) do senador Davi Alcolumbre (DEM–AP), que visa a inserir a gastronomia como beneficiária do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac). A proposta altera a Lei Rouanet (Lei 8.313, de 1991), de incentivo à cultura, para abranger a produção de obras literárias, fotográficas e videográficas da gastronomia regional e nacional, bem como doações e acervos gastronômicos.

Fonte: Dedo de Prosa: projeto insere a gastronomia na Lei Rouanet — Senado Notícias

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