Diário Oficial da União, Legislação

Destaques do Diário Oficial da União de 12/05/2020

Ministério da Educação

FNDE anuncia normas para programas de transporte e alimentação escolar

Estabelece os critérios e as formas de transferência de recursos financeiros do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE.

12/05/2020

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

Anatel lança consulta sobre coleta de dados de prestadoras de pequeno porte

CONSULTA PÚBLICA Nº 38, DE 6 DE MAIO DE 2020A SUPERINTENDENTE-EXECUTIVA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 242, inciso…

12/05/2020

Ministério da Infraestrutura

ANTT autoriza viaduto na rodovia Dutra para implantar BRT em Guarulhos (SP)

PORTARIA Nº 174, DE 5 DE MAIO DE 2020O Superintendente de Exploração da Infraestrutura Rodoviária, da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, no uso de suas atribuições…

12/05/2020

Ministério do Turismo

Fundação Palmares certifica comunidades como remanescentes de quilombos

Portaria Nº 88, de 8 de maio de 2020O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES nomeado por meio da Portaria nº 2.377, 26 de novembro de 2019, publicado no…

12/05/2020

Ministério da Economia

Confaz divulga preço médio de combustível ao consumidor a partir de 16 de maio

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

12/05/2020

Ministério do Meio Ambiente

ICMBio informa localização e endereços de gerências regionais

Estabelece a localização e endereços das Gerências Regionais do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, em consonância com o Decreto nº 10.234, de 11 de fevereiro de 2020 (Processo Administrativo 02070.002909/2020-56).

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