Dia: 14 de maio de 2020

Artigos

ICMS sobre demanda contratada de potência

ICMS sobre demanda contratada de potência: tudo certo, nada resolvido? por Paulo Roberto Andrade Em 2009, o STJ julgou, sob dinâmica repetitiva, o REsp nº 960.476, em que se controvertia a incidência do ICMS sobre […]

Tributária

Grandes Temas Tributários em Pauta

Aconteceu nesta quarta-feira (13/5) a terceira edição do seminário online “Grandes Temas Tributários em Pauta”, promovido pelo escritório Andrade Maia Advogados. Representando a ANFIP, acompanhou o evento o assessor de Estudos Socioeconômicos, Vilson Antonio Romero. […]

STJ libera cobrança de tributos em ação de falência e execução fiscal
Tributária

STJ libera cobrança de tributos em ação de falência e execução fiscal

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Rubem

 

 

Tributária

Ministro derruba medida que autorizou prorrogação de recolhimento de impostos por empresa de Sergipe

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Corporativa

Habilitação retardatária no quadro de credores só pode ocorrer até o fim do processo de recuperação

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Tributária

ADE autoriza os serviços solicitados com autenticação por código de acesso ou pelo Login Único Gov.br, por meio de Dossiê Digital de Atendimento.

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Tributária

ICMS incide em estado onde está quem deu causa à importação, diz STF

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