Dia: 15 de maio de 2020

Legislação Legislação Federal

LEGISLAÇÃO FEDERAL DE 15/05/2020

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Legislação Legislação Estadual

LEGISLAÇÃO ESTADUAL DE 15/05/2020

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Trab. Previdência

Servente e empresa têm de recolher previdência social sobre valor de acordo

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Trab. Previdência

Declaração de pobreza é suficiente para garantir justiça gratuita

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Artigos

O que é e como funciona uma Sociedade Limitada Unipessoal?

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Tributária

Justiça reconhece cálculo ilegal de Imposto de Transmissão de Bens Imóveis em Itajaí

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Tributária

AM – CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS FARÁ SESSÕES DE JULGAMENTOS POR VIDEOCONFERÊNCIAS

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Tributária

Cassada liminar que interrompia sessões virtuais do CAT – Goiás

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Tributária

Ceará prolonga medidas econômicas adotadas para reduzir impactos da pandemia

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Tributária

Bahia – Contribuinte pode solicitar convalidação de crédito fiscal via e-mail

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Comissão Especial de Defesa do Contribuinte e Política Fiscal cria cartilha sobre leis tributárias trazidas pela Covid-19 – Veja aqui
Tributária

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Tributária

Justiça acolhe OAB SP e afasta exigibilidade do IR aos beneficiários do IPESP

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Corporativa

CVM regulamenta assembleias digitais de titulares de valores mobiliários representativos de dívida

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Tributária

MG – Setor automotivo poderá compensar dívidas com crédito tributário.

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Corporativa

Advogado não consegue salvo-conduto contra medidas de isolamento social em Fortaleza

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