Diário Oficial da União, Legislação

Destaques do Diário Oficial da União de 15/05/2020

Ministério da Economia

Covid-19: INSS amplia acesso remoto a serviços durante estado de emergência

Criação e alteração de serviços junto ao SAG Gestão.

15/05/2020

Ministério da Cidadania

Covid-19: divulgado calendário de pagamentos e saques do auxílio emergencial

PORTARIA Nº 386, DE 14 DE MAIO DE 2020O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87 da Constituição Federal, e…

15/05/2020

Ministério da Economia

Seca: BC autoriza renegociação de crédito rural para produtor que teve perdas

Altera a Resolução nº 4.802, de 9 de abril de 2020, que autoriza, para produtores rurais e cooperativas singulares de produção agropecuária que tenham sofrido perdas na renda em decorrência de seca ou estiagem, a renegociação de operações de crédito rural de custeio e de investimento.

15/05/2020

Ministério do Turismo

Fungetur: alterada aplicação de recursos em operações de financiamento

PORTARIA Nº 232, DE 14 DE MAIO DE 2020Altera dispositivos da Portaria nº 75, de 20 maio de 2015, com a redação que lhe foi conferida pela Portaria…

15/05/2020

Ministério da Economia

Portaria regulamenta processamento e controle de margem consignável

Estabelece as condições e os procedimentos para o cadastramento de consignatários e a habilitação para o processamento de consignações, o controle da margem consignável, a recepção e o…

15/05/2020

Atos do Poder Legislativo

Covid-19: Lei que modifica auxílio emergencial é sancionada com vetos

Promove mudanças no auxílio emergencial instituído pela Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020; e dá outras providências.

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