Diário Oficial da União, Legislação

Destaques do Diário Oficial da União de 18/05/2020

Ministério da Saúde

Projeto Mais Médicos: portaria divulga lista de médicos cubanos reincorporados

Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos cubanos reincorporados ao Projeto Mais Médicos para o Brasil.

18/05/2020

Ministério da Cidadania

Covid-19: suspensa alteração cadastral do Bolsa Família para evitar aglomeração

Altera a Portaria nº 335, de 20 de março de 2020, para acrescentar medidas emergenciais na gestão do Programa Bolsa Família, criado pela Lei nº 10.836, de 9…

18/05/2020

Ministério da Economia

Receita disciplina atendimento virtual realizado por meio do Chat RFB

Disciplina o atendimento virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil realizado por meio do Chat RFB.

18/05/2020

Ministério do Meio Ambiente

ICMBio cria comissão para analisar uso de animais em ensino e pesquisa

Cria a Comissão de Ética no Uso de Animais do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Aquática Continental – CEUA/CEPTA. (Processo nº 02031.000025/2020-23).

18/05/2020

Ministério da Cidadania

Covid-19: aprovada recomendação para proteger população em situação de rua

Aprova recomendações gerais para a garantia de proteção social à população em situação de rua, inclusive imigrantes, no contexto da pandemia do novo Coronavírus, Covid-19.

18/05/2020

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Mapa aprova zoneamento agrícola para culturas de amendoim e milho

PORTARIA Nº 82, DE 15 DE MAIO DE 2020O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 10.253, de 20 de…

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