Tributária

MG cria sua zona franca no aeroporto de Confins

SÃO PAULO (Reuters) – Minas Gerais inaugura nesta semana as operações do que chama de aeroporto industrial, área dentro dos limites do terminal de Confins que será usada para recebimento de matérias-primas, processamento e exportação livre de impostos estaduais e federais.A expectativa do consórcio responsável pela concessão do aeroporto, formado pela CCR e pela Zurich Airport, é de que o complexo de 750 mil metros quadrados, na região metropolitana de Belo Horizonte, atraia cerca de 100 empresas e investimentos de 3,5 bilhões de reais nos próximos anos.

Desenvolvido nos últimos 15 meses, o projeto que tem parceria com o governo mineiro e a Receita Federal será inaugurado na quinta-feira e consiste em reunir vantagens logística, tributária e operacional para estimular empresas que queiram ampliar e diversificar suas receitas via exportações.

“É uma combinação mais viável para empresas com faturamento de 100 milhões a 800 milhões de reais por ano e que pretendam exportar pelo menos 20% da produção”, disse à Reuters o presidente da BH Airport, divisão da CCR responsável pelo projeto, Marcos Brandão.

Para o executivo, com esse porte não faz sentido para essas empresas gastarem com uma estrutura legal para buscarem compensação tributária sobre exportações. Mas têm tamanho suficiente para ajustar linhas de produção que as ajudem a expandir seus negócios.

Empresas nacionais de uma infinidade de segmentos, que recebem componentes de mercados como a China para produção de equipamentos que vão desde câmeras com inteligência artificial e aparelhos médicos, podem ter interesse no programa, diz ele.

Brandão estima que para esse público, a estrutura do aeroporto industrial pode gerar um economia de cerca de 20%, considerando aspectos tributários logísticos e de aduana, em relação ao que teriam no modelo tradicional.

“É um projeto que incentiva a internacionalização de empresas brasileiras”, disse Brandão.

Para o consórcio, o projeto é uma oportunidade de ampliar receitas e aliviar os efeitos das medidas de isolamento social para tentar conter a pandemia do coronavírus, o que reduziu o transporte aéreo no país quase a zero desde março.

Empresas que aderirem ao aeroporto industrial pagam um percentual da receita criada com a exportação, relativa à gestão do software criado pelo consórcio para gerir o modelo, que já é certificado pela Receita Federal.

A primeira a participar do projeto será a fabricante mineira de produtos elétricos Clamper. E já há 10 acordos para instalação de outras empresas no complexo do aeroporto, disse Brandão, sem informar nomes devido a acordos de confidencialidade assinados.

“Já recebemos consultas de empresas brasileiras que têm produção nos Estados Unidos e na China, que também se interessaram”, acrescentou.

(Por Aluísio Alves)

Fonte: MG cria sua zona franca no aeroporto de Confins – 19/05/2020 – UOL Economia

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