Diário Oficial da União, Legislação

Destaques do Diário Oficial da União de 22/05/2020

Ministério da Economia

Covid-19: INSS prorroga até junho atendimento a segurados por canais remotos

PORTARIA CONJUNTA Nº 17, DE 21 DE MAIO DE 2020O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO E O SECRETÁRIO DE PREVIDÊNCIA, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, E O PRESIDENTE…

22/05/2020

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Portaria autoriza uso da Força Nacional contra desmatamento na Amazônia

Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública, em ações conjuntas com as Forças Armadas, na situação que especifica.

22/05/2020

Ministério da Infraestrutura

Covid-19: Contran regulamenta vistoria veicular durante estado de calamidade

Dispõe sobre a realização de vistoria de identificação veicular, de que trata a Resolução CONTRAN nº 466, de 11 de dezembro de 2013, enquanto durar o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 2020.

22/05/2020

Ministério da Saúde

Covid-19: definido auxílio emergencial para santas casas e hospitais filantrópicos

Dispõe sobre o auxílio financeiro emergencial às santas casas e aos hospitais filantrópicos sem fins lucrativos, que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS), no…

22/05/2020

Ministério do Meio Ambiente

Arquipélago de Alcatrazes: ICMBio anuncia normas específicas de uso público

Dispõe sobre as normas específicas de uso público complementares do Refúgio de Vida Silvestre de Alcatrazes. (Processo nº. 02126.000577/2017-87)

22/05/2020

Ministério da Educação

CNE: divulgada forma de indicação para escolha de conselheiros

Divulga a relação de entidades civis e a forma de indicação para a escolha de conselheiros do Conselho Nacional de Educação – CNE.

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