Mês: junho 2020

Legislação Legislação Federal

LEGISLAÇÃO FEDERAL DE 30/06/2020

Lei nº 14.018, de 29.6.2020  – Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União às Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), no exercício de 2020, em razão do enfrentamento da emergência de saúde […]

Brincando com variações cambiais
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Brincando com variações cambiais

Maxidesvalorização do real em 2020 complica a vida das empresas Por Eliseu Martins Os professores Natan Szuster, Ricardo Lopes Cardoso e eu recentemente postamos um texto no blog pensamentocontabil.com.br discutindo o gravíssimo problema das variações cambiais neste ano de 2020.   Vou aqui resumi-lo, com a vênia dos […]

Contribuinte poderá parcelar dívida de IPVA – Goiás
Tributária

Contribuinte poderá parcelar dívida de IPVA – Goiás

Os proprietários de 439,1 mil veículos com atrasos no Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) até 2019 poderão parcelar suas dívidas  em até seis vezes, sem necessidade de autuação pelo Fisco. Isso porque, a […]

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Novos insumos para créditos de PIS e Cofins

Demonstrada a obrigatoriedade, existiria o direito de créditos sobre gastos com máscaras e álcool em gel Por Rodrigo Lazaro e Eduardo Fleury Com a pandemia de covid-19, a rotina das empresas brasileiras foi severamente alterada […]

Supremo está a um voto de manter norma antielisão
Tributária

Supremo está a um voto de manter norma antielisão

Fundamentação de voto da relatora é favorável ao contribuinte Por Joice Bacelo — De Brasília O Supremo Tribunal Federal (STF) está a um voto de decidir sobre a aplicação da chamada “norma antielisão”. Prevista no […]