Dia: 2 de junho de 2020

Corporativa

Consolidada as normas de elaboração e divulgação de demonstrações financeiras individuais e consolidadas das instituições financeiras e demais instituições autorizadas pelo Bacen

A Resolução Bacen nº 4.818/2020 consolidou os critérios gerais para elaboração e divulgação de demonstrações financeiras individuais e consolidadas pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil (Bacen), exceto […]

CARF – Prazos processuais
Tributária

CARF – Prazos processuais

O CARF informa que estão mantidos todos os prazos para a prática de atos processuais no âmbito deste Conselho. Entretanto, por força da Portaria RFB nº 543, de 20 de março de 2020, com a […]

Tributária

Prêmio recebido em bens ou direitos, quando há vínculo empregatício com a fonte pagadora, sujeita-se à tributação do IR na fonte e na declaração

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 4.012, DE 28 DE MAIO DE 2020 Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias Ementa: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS. FOLHA DE PAGAMENTO. OBRIGATORIEDADE. REMUNERAÇÃO. PARCELAS NÃO INTEGRANTES. INEFICÁCIA PARCIAL da consulta, conforme os incisos VII […]