Diário Oficial da União, Legislação

Destaques do Diário Oficial da União de 05/06/2020

Ministério de Minas e Energia

Consulta pública discute metas de redução de emissão de gases do efeito estufa

PORTARIA Nº 235, DE 3 DE JUNHO DE 2020O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único,…

05/06/2020

Ministério do Desenvolvimento Regional

Avançar Cidades: divulgada seleção de propostas apresentadas por prefeituras

Divulga a seleção das propostas do Avançar Cidades – Mobilidade Urbana (Grupo 01), apresentadas pelas Prefeituras Municipais de Florestópolis-PR, Grão Pará-SC, Mauá da Serra-PR, Paracatu-MG, São Vendelino-RS e…

05/06/2020

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Mapa define protocolo de renovação de registro de embarcação de pesca

Estabelece, em caráter excepcional, os procedimentos para os protocolos dos Pedidos de Renovação do Registro de Embarcação de Pesca e de entrega de Mapas de Bordo, em decorrência da pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19).

05/06/2020

Ministério da Economia

BC anuncia regras para autorizar débitos em conta de pagamentos pré-paga

Dispõe sobre procedimentos para autorização e cancelamento de autorização de débitos em conta de pagamentos pré-paga.

05/06/2020

Ministério da Economia

SPU autoriza alienação de terrenos no Piauí, Rio Grande do Norte e São Paulo

PORTARIA Nº 13.349, DE 4 DE JUNHO DE 2020O SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E MERCADOS, DO MINISTÉRIO…

05/06/2020

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

Regulamentada assunção de obrigações de investimento em pesquisa por PJ

Regulamenta os termos e condições para a assunção das obrigações de investimento em pesquisa, desenvolvimento e inovação pela pessoa jurídica contratante de que trata o § 28, art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, incluído pela Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.

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