Dia: 9 de junho de 2020

Corporativa

Prazos processuais no STJ ficam suspensos em julho

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou nesta terça-feira (9) a Portaria STJ/GP 210/2020, que suspende os prazos processuais entre 2 e 31 de julho. O período coincide com as férias dos ministros. Segundo a […]

Legislação Legislação Federal

LEGISLAÇÃO FEDERAL DE 09/06/2020

PORTARIA Nº 13.338, DE 4 DE JUNHO DE 2020 – Altera a Portaria PGFN n. 7.821/20, para prorrogar as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), considerando a classificação de pandemia pela […]

Informações sobre atividades de pesquisa da Lei do Bem
Tributária

Informações sobre atividades de pesquisa da Lei do Bem

O MCTIC comunicou às pessoas jurídicas beneficiárias dos incentivos fiscais estabelecidos no Capítulo III da Lei no 11.196/2005 – Lei do Bem – que disponibilizou o Formulário Eletrônico FORMP&D, a partir do dia 01 de […]

Tributária

Reavaliação de preço das políticas intra-grupo

No atual contexto de crise econômica gerado pela pandemia causada pelo vírus Covid-19, apresentamos algumas abordagens relacionadas a aplicação das regras de Preços de Transferência que podem ajudar as empresas no melhor gerenciamento das despesas […]

Turma do STF deixará de julgar ICMS no PIS/Cofins
Tributária

Turma do STF deixará de julgar ICMS no PIS/Cofins

Sem a suspensão das ações em andamento, primeira e segunda instâncias aplicaram decisão do Supremo em vários julgamentos Por Beatriz Olivon, Valor — Brasília A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu não julgar […]