Dia: 10 de junho de 2020

Corpus Christi não é feriado nacional
Capa Trab. Previdência

Corpus Christi não é feriado nacional

Muitos empregadores acham que a data de Corpus Christi é um feriado nacional, mas na verdade a data não é feriado nacional. O dia de celebração do Corpus Christi é um feriado regional no Brasil, sendo decretado ou não por […]

Legislação Legislação Federal

LEGISLAÇÃO FEDERAL DE 10/06/2020

Medida Provisória nº 979, de 9.6.2020 – Dispõe sobre a designação de dirigentes pro tempore para as instituições federais de ensino durante o período da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia […]

Corporativa

CFC elabora e-book com orientações sobre o Pronampe

Por Lorena Molter Comunicação CFC/Apex O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) desenvolveu um e-book sobre o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), estabelecido pela Lei 13.999, de 18 de […]

ICMS no PIS/Cofins: esse seriado não tem fim?
Artigos

ICMS no PIS/Cofins: esse seriado não tem fim?

  Pouco mais de três anos após o Supremo Tribunal Federal (“STF”) decidir que é ilegítima a inclusão do ICMS nas bases de cálculo das contribuições ao PIS e da COFINS, somos surpreendidos com novos […]

Fazenda paulista encontra fraudes de ICMS ligadas à pandemia
Tributária

Fazenda paulista encontra fraudes de ICMS ligadas à pandemia

Fiscalização encontrou mais de 1,5 mil empresas vendendo notas fiscais falsas; sonegação pode totalizar R$ 4 milhões Por Beatriz Olivon, Valor — Brasília Empresas têm se aproveitado da pandemia para cometer fraudes de ICMS. Fiscalizações […]

O inadimplente tributário como inimigo – parte I: o quadro atual
Artigos

O inadimplente tributário como inimigo – parte I: o quadro atual

O inimigo contemporâneo é o indivíduo que enxovalha estruturalmente o Estado com a pretensão de desestabilizar a ordem nele estabelecida ou, quiçá, de destruí-lo, comportando-se como um “não cidadão” indigno de receber a proteção estatal […]