Dia: 16 de junho de 2020

Legislação Legislação Estadual

LEGISLAÇÃO ESTADUAL DE 16/06/2020

Amapá DECRETO Nº 1.897, DE 15 DE JUNHO DE 2020 – Dispõe sobre prorrogação de prazos previstos no Decreto nº 1.496/2020, que dispõe sobre medidas tributárias emergenciais relativas à atenuação dos efeitos econômicos decorrentes da […]

Corporativa

Checklist para a Continuidade de Pequenas Empresas

O Ibracon – Instituto dos Auditores Independentes do Brasil divulga aos seus associados o Checklist para a Continuidade de Pequenas Empresas, conteúdo originalmente produzido pela pela International Federation of Accountants (IFAC). O material “Checklist para […]

Artigos

Giovanini Filho: Joint tenancy e planejamento sucessório

Se você tem uma PIC (Private Investment Company), ou seja, uma sociedade offshore para fazer aplicações financeiras no exterior, é possível que seu prestador de serviços fiduciários já tenha falado com você a respeito de joint […]

Rondônia – Atenção! Comunicado ICMS
Tributária

Rondônia – Atenção! Comunicado ICMS

De acordo o Decreto Nº 25.135 fica alterado o prazo para pagamento, em razão do estado de Calamidade Pública, do ICMS Substituição Entrada (1231), Antecipado (1658) e Diferencial de Alíquota – Simples Nacional (1659) dos contribuintes que têm como classe do CNAE principal um dos destacados no […]

Transição para sistema Tramita – Sefaz CE
Tributária

Transição para sistema Tramita – Sefaz CE

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) inicia, nesta segunda-feira (15/06), a transição gradativa dos assuntos processuais disponíveis no sistema Vipro para o sistema Tramita. Entrarão em produção no novo sistema os  assuntos processuais da […]

STF mantém aumento de CSLL para bancos
Tributária

STF mantém aumento de CSLL para bancos

Corte tem maioria formada para validar normas de 2007 e 2015 Por Joice Bacelo, Valor — Brasília O Supremo Tribunal Federal (STF) tem maioria formada para validar as normas que, nos anos de 2007 e […]

Contribuinte vence disputa sobre crédito de PIS/Cofins
Tributária

Contribuinte vence disputa sobre crédito de PIS/Cofins

Decisão do TRF da 3ª Região afasta entendimento da Receita sobre tributação Por Beatriz Olivon, Valor — Brasília Uma decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região, com sede em São Paulo, poderá atrasar […]