Dia: 16 de junho de 2020

Legislação Legislação Estadual

LEGISLAÇÃO ESTADUAL DE 16/06/2020

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Legislação Legislação Federal

LEGISLAÇÃO FEDERAL DE 16/06/2020

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Trab. Previdência

Justiça do Trabalho constata que serviços de pastor à igreja eram voluntários e nega vínculo de emprego

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Corporativa

Checklist para a Continuidade de Pequenas Empresas

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O Ibracon – Instituto dos Auditores Independentes do Brasil divulga aos seus associados o Checklist para a Continuidade de Pequenas Empresas, conteúdo originalmente produzido pela pela International Federation of Accountants (IFAC). O material “Checklist para […]

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Artigos

Giovanini Filho: Joint tenancy e planejamento sucessório

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CARF decide que a distribuição desproporcional de lucros é isenta de imposto de renda
Artigos

CARF decide que a distribuição desproporcional de lucros é isenta de imposto de renda

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Rondônia – Atenção! Comunicado ICMS
Tributária

Rondônia – Atenção! Comunicado ICMS

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De acordo o Decreto Nº 25.135 fica alterado o prazo para pagamento, em razão do estado de Calamidade Pública, do ICMS Substituição Entrada (1231), Antecipado (1658) e Diferencial de Alíquota – Simples Nacional (1659) dos contribuintes que têm como classe do CNAE principal um dos destacados no […]

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Prazos processuais no CAT continuam suspensos até 1° de julho – Goiás
Tributária

Prazos processuais no CAT continuam suspensos até 1° de julho – Goiás

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Transição para sistema Tramita – Sefaz CE
Tributária

Transição para sistema Tramita – Sefaz CE

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Sefaz Bahia orienta contribuinte a solicitar restituição de imposto via e-mail
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Sefaz Bahia orienta contribuinte a solicitar restituição de imposto via e-mail

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Para Advogado-Geral, MP do Contribuinte Legal representa uma mudança de cultura
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Para Advogado-Geral, MP do Contribuinte Legal representa uma mudança de cultura

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Doações de produtos e dinheiro para combate à covid-19 ficam isentas de ITCD em Minas
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Doações de produtos e dinheiro para combate à covid-19 ficam isentas de ITCD em Minas

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Registro Público de Empresas é simplificado em único ato normativo
Corporativa

Registro Público de Empresas é simplificado em único ato normativo

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Tributária

PIS/COFINS – Gastos com transporte ou alimentação de funcionários – Créditos

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Tributária

IRRF – Prestação de serviços profissionais – Dispensa de retenção

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STF mantém aumento de CSLL para bancos
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STF mantém aumento de CSLL para bancos

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Contribuinte vence disputa sobre crédito de PIS/Cofins
Tributária

Contribuinte vence disputa sobre crédito de PIS/Cofins

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Preservando a inovação em tempos de COVID-19: ações do MCTIC para adaptar a Lei do Bem e ampliar a adesão
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