Diário Oficial da União, Legislação

Destaques do Diário Oficial da União de 16/06/2020

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Mapa determina ingredientes e aditivos para uso na alimentação animal

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40, DE 15 DE JUNHO DE 2020A MINISTRA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87,…

16/06/2020

Ministério da Saúde

Covid-19: definidos critérios técnicos para implantação de hospital de campanha

Define os critérios técnicos para a implantação de Unidade de Saúde Temporária para assistência hospitalar – HOSPITAL DE CAMPANHA – voltadas para os atendimentos aos pacientes no âmbito da emergência pela pandemia da COVID-19.

16/06/2020

Ministério da Educação

MEC homologa inclusão de docentes no Banco Nacional de Avaliadores

Inclusão de docentes no Banco Nacional de Avaliadores do Sinaes – BASis

16/06/2020

Atos do Poder Legislativo

Sancionada lei que trata da interrupção e religação de serviços públicos

Altera as Leis nos 13.460, de 26 de junho de 2017, e 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, para dispor sobre a interrupção e a religação ou o restabelecimento de serviços públicos.

16/06/2020

Ministério do Turismo

Funarte lança prêmio para distinguir produções artísticas inéditas

Dispõe sobre o Edital Prêmio Funarte RespirArte

16/06/2020

Ministério do Desenvolvimento Regional

Portaria divulga resultado de processo seletivo para ações de saneamento básico

Divulga o resultado do processo seletivo destinado à contratação de operações de crédito para execução de ações de saneamento básico – Mutuários Públicos, regulamentado pela Instrução Normativa n. 22, de 3 de agosto de 2018, do Ministério das Cidades

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