Diário Oficial da União, Legislação

Destaques do Diário Oficial da União de 17/06/2020

Ministério da Economia
Portaria normatiza comprovação de vida de aposentado e pensionista da União

Estabelece normas e diretrizes para a atualização cadastral destinada à comprovação de vida dos aposentados e dos pensionistas da União que recebem proventos de aposentadoria ou pensão à…

17/06/2020

Ministério da Economia

Receita altera relação de serviços com atendimento por e-mail

Altera o Anexo II da Portaria SRRF02 Nº 234, de 8 de maio de 2020,

17/06/2020

Ministério da Economia

Covid-19: prorrogado prazo para recolhimento de tributos federais

Prorroga o prazo para o recolhimento de tributos federais, na situação que especifica em decorrência da pandemia relacionada ao Coronavírus.

17/06/2020

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Mapa institui programa de residência para estudantes de ciências agrárias

Institui o Programa de Residência Profissional Agrícola destinado a qualificar jovens estudantes e recém-egressos dos cursos de ciências agrárias e afins.

17/06/2020

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

Correios divulgam balanço econômico-financeiro de 2019

Demonstrações contábeisEm 31 de dezembro de 2019ConteúdoRelatório do auditor independente sobre as demonstrações contábeisBalanços patrimoniaisDemonstrações dos resultadosDemonstrações dos resultados abrangentesDemonstrações das mutações do patrimônio líquidoDemonstrações dos fluxos de…

17/06/2020

Atos do Poder Executivo

Covid-19: alterado decreto que define base do cadastro para auxílio emergencial

Altera o Decreto nº 10.316, de 7 de abril de 2020, para definir a base do Cadastro Único a ser utilizada para pagamento do auxílio emergencial estabelecido pelo art. 2º da Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020.

17/06/2020

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