Diário Oficial da União, Legislação

Destaques do Diário Oficial da União de 19/06/2020

Ministério da Economia

Caixa publica manual com regulamentação para saque emergencial do FGTS

Publica a versão 13 do Manual de Movimentação da Conta Vinculada FGTS.

19/06/2020

Ministério da Economia

Covid-19: anunciada medida preventiva a ser observada no ambiente de trabalho

Estabelece as medidas a serem observadas visando à prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão da COVID-19 nos ambientes de trabalho (orientações gerais). (Processo nº 19966.100581/2020-51).

19/06/2020

Ministério da Economia

Conselho opina pela qualificação de loteria no PPI e inclusão no PND

Opina pela qualificação da desestatização do serviço público de loteria denominado Apostas de Quota Fixa no Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República – PPI e pela sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização – PND.

19/06/2020

Ministério da Saúde

Covid-19: divulgadas orientações para promoção da saúde física e mental

Estabelece orientações gerais visando à prevenção, ao controle e à mitigação da transmissão da COVID-19, e à promoção da saúde física e mental da população brasileira, de forma a contribuir com as ações para a retomada segura das atividades e o convívio social seguro.

19/06/2020

Ministério da Economia

BC define taxas de juros do crédito rural a partir de 1º de julho

Define as Taxas de Juros do Crédito Rural (TCR) a serem aplicadas às operações contratadas a partir de 1º de julho de 2020.

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